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Joseane Lc Santos
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 8 anos
Antropologia Jurídica: as relações étnico-raciais na evolução religiosa e as influências culturais na evolução da formação do povo brasileiro
RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo, trabalhar a relação “ética” da antropologia na evolução do homem em sociedade. A humanidade contemporânea passa por um processo de dissolução que se apresenta...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 9 anos
A descriminalização da maconha frente aos princípios constitucionais
A Lei traçou critérios em seu artigo 5 que transcreve e facilitam a compreensão dos Direitos infringidos quando o cidadão é impedido de realizar seus atos. Elenca Daniel Sarmento: “(...) todos os...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 9 anos
Crimes Contra o Patrimônio: uma visão analítica dos crimes em meio a uma sociedade deficiente e usurpadora de conhecimento, um crime contra o patrimônio pessoal resultado da falência educacional
A discussão jurídica sobre o crime não é recente, porém este trabalho visa analisar sociologicamente o crime e suas raízes sociológicas, colocando o cidadão aqui denominado criminoso como produto...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 9 anos
Segurança pública
O autor português António Francisco de Souza define segurança pública como um estado que possibilita o livre exercício dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição e na lei. A...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 9 anos
Comentários a igualdade
As recentes manifestações em busca de igualdade e melhorias na saúde, política, economia e educação dividiram a opinião pública e levantaram uma polêmica questão: A média nacional de médicos por...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 10 anos
Mensalão: Um crime contra a administração pública como resultado da mudança de regime político e a mantença da classe dominante, um furto aos cofres públicos ou à ordem tributária?
Não existem registros desse tipo de corrupção pelo mundo, a prática aqui tratada aparenta ser um capítulo maculado da história do nosso país. Com ideias inovadoras e uma sede de justiça e mudança em...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 10 anos
Alienação parental - os filhos do divórcio
A Alienação Parental foi descrita pela primeira vez em 1985, nos Estados Unidos da América, por Richard Gardner, professor da Clínica de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia e perito...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 10 anos
Sistema previdenciário nacional - aposentadoria especial de professor
Para José dos Santos Carvalho Filho Regime Previdenciário é o conjunto de regras constitucionais e legais que regem os benefícios outorgados aos servidores públicos em virtude da ocorrência de fatos...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 10 anos
Parecer Jurídico a cerca da Aposentadoria Especial
Amélia Rocha Alaíde Taveira Joseane Lopes O Direito Previdenciário demanda de seu aplicador a adequada compreensão de suas normas, com profundo componente axiológico, no intuito da busca constante do...
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Joseane Lc Santos
Artigo ·
há 10 anos
Fraude contra credores X terceiro de boa-fé: uma abordagem jurídica
SUMÁRIO: 1 – Introdução, 2 – Desenvolvimento, 2.1 – Fraudes do Devedor, 2.2 – Conceitos, 2.3 – Elementos da Fraude Contra Credores, 2.4 – Distinções da fraude de dolo e simulação, 2.5 – Negócios...
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